Julgamentos Liminares de Improcedência

Renato Castro é conhecido professor no Distrito Federal, onde possui longa experiência como magistrado e por sua atuação nas escolas da Magistratura e do Ministério Público. Esse livro é fruto de seu mestrado na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Todos sabem que a grande disputa travada no processo civil gira em torno da decisão liminar do juiz. Desde o advento da tutela antecipada, em 1995, essa tornou-se a fase mais importante do processo, até porque a decisão judicial é imediatamente cumprida. Todavia, assim como a tutela pode ser antecipada em favor do autor, também poderá acontecer o julgamento liminar de improcedência, favorecendo o réu. A legislação processual prevê várias hipóteses nesse sentido, sendo esse o exato tema desse livro. A atualidade e importância do tema são visíveis, o que demonstra a grande utilidade desse livro para todos os operadores do direito. O livro facilita a atividade profissional do leitor, que encontrará na obra a argumentação adequada para enriquecer seus trabalhos forenses. O livro é completo e profundo, pois analisa muitíssimo bem todas as hipóteses de manifesta improcedência no processo civil brasileiro, demonstrando o quanto se deve dar valor à igualdade; e como devem ser corretamente interpretadas as disposições da legislação processual.